Embora o conflito no Oriente Médio tenha ampliado a folga fiscal em 2026, o déficit e a dívida pública permanecem preocupantes, segundo análise recente
Relatório do IFI alerta que o choque do petróleo gera folga fiscal, mas esconde risco de déficit e crescimento da dívida pública.
Impacto do choque do petróleo sobre as contas públicas em 2026
O choque do petróleo provocado pelo conflito no Oriente Médio trouxe uma folga fiscal não prevista para o ano de 2026, segundo o Relatório de Acompanhamento Fiscal número 112, divulgado pela Instituição Fiscal Independente (Ifi) em 21 de junho. Essa margem fiscal temporária criou um equilíbrio precário nas contas públicas, permitindo a adoção de medidas que aliviaram pressões anteriores, como o fim da “taxa das blusinhas”. Contudo, o documento ressalta que o choque do petróleo não resolve os problemas estruturais do orçamento, que ainda enfrenta déficits primários recorrentes e crescimento preocupante da dívida pública.
Análise detalhada do déficit e da trajetória da dívida pública
Embora o aumento do preço do petróleo tenha proporcionado folga fiscal, o relatório do Ifi alerta que os déficits primários efetivos persistem, indicando que o governo continua gastando acima do que arrecada antes do pagamento dos juros da dívida. Essa situação mantém a dívida pública em trajetória ascendente, o que pode comprometer a sustentabilidade fiscal a médio e longo prazos. A instituição destaca que o cumprimento das metas fiscais tem sido possível por meio da utilização de descontos legais e da banda de tolerância, o que não configura uma solução sólida para os desafios fiscais do país.
Perspectivas restritas diante do cenário político e medidas fiscais previstas
Com a proximidade do período eleitoral, o relatório considera improvável a adoção de medidas radicais ou profundas de ajuste fiscal. O escopo das ações fica limitado a decisões inevitáveis, como a regulamentação do Imposto Seletivo, que substituirá o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre determinados bens. Essa restrição política reduz as chances de avanços significativos no equilíbrio das contas públicas e pode ampliar a necessidade de ajustes futuros mais severos.
Divergências entre parâmetros macroeconômicos do governo e da IFI
O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027 apresenta metas de resultado primário que aumentam gradualmente, indo de 0,5% a 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB) entre 2027 e 2030. Entretanto, a Ifi destaca que os parâmetros macroeconômicos adotados pelo governo são consideravelmente mais otimistas do que os utilizados pela própria instituição. Essas diferenças impactam as projeções de receitas, despesas e a evolução da dívida, podendo resultar em resultados fiscais menos favoráveis do que os previstos oficialmente.
Crescimento dos gastos com a Previdência Social e seus efeitos fiscais
Os gastos com o Regime Geral da Previdência Social são a maior despesa primária obrigatória do governo federal, tendo retomado crescimento real desde 2021. Em 2025, os desembolsos atingiram R$ 1,027 trilhão, equivalente a 8,1% do PIB e a 42,9% da despesa primária da União. Esse incremento reflete o aumento do estoque de benefícios, principalmente das aposentadorias, além do crescimento dos auxílios por incapacidade temporária iniciado em 2022, pressionando ainda mais as contas públicas.
Riscos adicionais às contas públicas: demandas judiciais e estatais
O relatório do Ifi também aponta os principais riscos que ameaçam a estabilidade fiscal, destacando demandas judiciais com impacto potencial estimado em 17,8% do PIB para 2025. Além disso, a exposição das empresas estatais federais representa outra fonte de vulnerabilidade, com destaque para os Correios, cuja necessidade de aportes emergenciais é considerada provável. Esses fatores aumentam a incerteza quanto à trajetória fiscal e exigem vigilância das autoridades para evitar deterioração adicional do quadro econômico.
A análise do relatório reforça que, embora o choque do petróleo ofereça uma margem temporária para o equilíbrio fiscal, os desafios estruturais permanecem e demandam atenção para garantir a sustentabilidade das contas públicas no médio e longo prazos.
Fonte: www.infomoney.com.br
