Confederação Nacional da Indústria apresentará proposta aos presidenciáveis com 18 medidas para modernizar o setor energético brasileiro
CNI apresenta documento com 18 propostas aos pré-candidatos presidenciais em 22 de junho, focando na redução de impostos e subsídios que representam 44% da tarifa de energia.
A Confederação Nacional da Indústria apresentará proposta para reduzir impostos e subsídios na conta de luz aos pré-candidatos presidenciais, buscando aliviar a carga tarifária que atinge 44% do valor final cobrado dos consumidores.
Peso dos encargos e impostos no setor energético
Atualmente, os penduricalhos na tarifa de luz dividem-se em duas categorias principais. Os encargos setoriais correspondem a 18% do valor, enquanto impostos representam 26,4%. Essa estrutura impacta diretamente a competitividade das empresas brasileiras, especialmente aquelas que dependem intensivamente de energia elétrica para suas operações. Ricardo Alban, presidente da confederação, destaca que esse cenário reduz investimentos e eleva custos de produção de forma significativa.
Modernização do modelo setorial como solução
A entidade defende o aprimoramento das estruturas regulatórias e o aumento da competitividade energética. Para isso, propõe a redução gradual de incentivos destinados a fontes de geração que já alcançaram viabilidade econômica. A confederação também solicita revisão dos subsídios para geração distribuída e segmentos específicos de consumidores. Essas medidas permitiriam que diferentes fontes de energia competissem em bases iguais.
Transferência de custos sociais para o orçamento público
Outra prioridade identificada no documento refere-se à alocação de despesas com políticas públicas. Programas como a Tarifa Social de Energia Elétrica, Luz para Todos e subsídios a consumidores rurais e de saneamento deveriam ser custeados pelo Tesouro Nacional, não mais pela conta de luz. Essa mudança tornaria mais transparentes os sinais de preços no mercado energético.
Agenda legislativa para o novo governo
O documento “Construindo o Brasil 2050” será entregue no próximo 22 de junho durante evento organizado pela confederação. Confirmaram presença Flávio Bolsonaro, Romeu Zema e Ronaldo Caiado. A confederação destaca que pelo menos oito alterações na legislação serão necessárias para implementar essas mudanças. A racionalização dos encargos setoriais é considerada fundamental para a modernização do setor elétrico brasileiro. O documento também menciona outras prioridades como retomada de investimentos em usinas hidrelétricas, redução de restrições à geração e atualização completa do modelo do setor, indicando uma agenda ampla de transformações estruturais que a indústria considera urgentes.
