Estado entrega 24 novas matrículas em Cerro Azul e consolida metodologia pioneira que reduz prazos de usucapião
Governo do Paraná entrega 24 matrículas regularizadas em Cerro Azul, ampliando para 58 os registros do programa. Instituto Água e Terra coordena modelo pioneiro em parceria com o Tribunal de Justiça.
A regularização fundiária ganha força no Paraná com a entrega de 24 novas matrículas em Cerro Azul, consolidando um modelo inovador que promete transformar o acesso à propriedade no país.
Metodologia pioneira reduz prazos de usucapião
O instituto do direito civil que permite adquirir propriedade por posse costumava demandar, em média, entre cinco e dez anos em trâmites judiciais. A abordagem desenvolvida no estado integra análise técnica conjunta entre órgãos públicos e utiliza provas audiovisuais para comprovar a posse, acelerando significativamente o processo. O Instituto Água e Terra (IAT) coordena a iniciativa em parceria com o Tribunal de Justiça do Paraná.
Dignidade e cidadania em foco
Segundo o secretário estadual do Desenvolvimento Sustentável, Everton Souza, a regularização fundiária representa uma ação de cidadania que “restabelece a dignidade dessas pessoas, que agora têm um espaço de chão para chamar de seu”. A formalização garante posse definitiva da terra para dezenas de famílias que historicamente enfrentaram insegurança jurídica.
Cerro Azul como referência estadual
O município na Região Metropolitana de Curitiba tornou-se principal referência da iniciativa no estado. Em 2025, outras 34 matrículas já haviam sido formalizadas, demonstrando a escalabilidade do modelo. Com a entrega desta quarta-feira (24), o programa atinge 58 registros de imóveis repassados em Cerro Azul.
Impacto além das fronteiras estaduais
A metodologia consolidada no Paraná já é reconhecida como pioneira em âmbito nacional. A combinação de atuação integrada entre órgãos públicos, análise técnica rigorosa e tecnologia para comprovação de posse oferece um caminho alternativo aos processos tradicionais de usucapião. Especialistas acompanham o desempenho da iniciativa como referência para replicação em outros estados.
