Deputados petistas argumentam que propaganda de apostas transformou jornalismo esportivo em marketing permanente
PT apresenta ação popular na Justiça Federal para impedir propagandas de bets durante jogos. Parlamentares argumentam que formato integrado causa estímulo imediato aos telespectadores.
O Partido dos Trabalhadores apresentou ação na Justiça Federal para barrar publicidade de bets em transmissões esportivas ao vivo em todo o país, na quarta-feira, 25 de junho.
Estratégia legislativa contra apostas esportivas
Os deputados Pedro Uczai (SC) e Alencar Santana (PT-SP) argumentam que as transmissões de eventos esportivos tornaram-se ambientes permanentes de indução ao jogo. A ação popular visa eliminar anúncios de bets em canais de televisão aberta, serviços de streaming, plataformas digitais e redes sociais.
Os parlamentares destacam que a publicidade utiliza recursos sofisticados e integrados à linguagem das partidas. Entre os formatos mencionados estão apresentações de odds em tempo real, inserção de “apostas do momento”, leitura de mercados durante o jogo, QR Codes, cupons, links na tela ou descrição, inserções gráficas, patrocínios verbalizados e falas de narradores que vinculam a dinâmica esportiva ao mercado de apostas.
Distorção do jornalismo esportivo
Segundo a ação judicial, o formato de propaganda “produz estímulo ativo e imediato” nos telespectadores. Os deputados apontam que as transmissões deixaram de ser apresentadas como competições desportivas e funcionam como vitrines de jogatina.
Na avaliação dos parlamentares, o jornalismo esportivo, que deveria narrar e analisar fatos esportivos, tornou-se marketing permanente de apostas. A competição sofre uma distorção simbólica e econômica na qual o torcedor é interpelado primariamente como apostador, não como simples espectador.
Argumentação jurídica
A ação popular busca sustentar que essa prática viola direitos difusos e coletivos, afetando a população em geral. O PT argumenta que crianças e adolescentes estão particularmente vulneráveis à exposição contínua de estímulos ao jogo durante transmissões esportivas que frequentemente atraem esse público.
A iniciativa reflete debate nacional crescente sobre a regulação da indústria de apostas online no Brasil, tema que ganhou relevância nos últimos anos conforme as plataformas de bets expandiram presença nas transmissões televisivas.
