Medida Provisória nº 1.360/2026 que altera regras para transporte remunerado por motocicletas gera preocupação entre órgãos de inspeção veicular
Medida Provisória nº 1.360/2026 altera normas para motofrete e provoca reações de órgãos reguladores. Diretor de federação de inspeção veicular critica flexibilização.
Flexibilização do motofrete acende alerta regulatório
A Medida Provisória nº 1.360/2026 que altera regras para a flexibilização motofrete reacende debates sobre segurança e regulação no setor de transporte por motocicletas. Órgãos de inspeção veicular já manifestam preocupações com os ajustes normativos anunciados.
Contexto da Medida Provisória
A MP 1.360/2026 propõe modificações significativas nos critérios que regem o transporte remunerado por motocicletas no país. O texto busca simplificar procedimentos administrativos e reduzir barreiras para operadores do segmento, historicamente marcado por informalidade e precariedade nas relações trabalhistas.
Especialistas apontam que medidas de desregulação devem equilibrar agilidade operacional com requisitos mínimos de segurança e conformidade técnica.
Alertas da Inspeção Veicular
Diretores de federação responsáveis pela inspeção veicular levantam questionamentos sobre possíveis impactos nas exigências de manutenção preventiva e documentação de frotas. A flexibilização pode criar lacunas no controle de padrões técnicos, segundo especialistas consultados.
A preocupação centra-se em como adequar a modernização regulatória sem comprometer a integridade operacional das motocicletas utilizadas no transporte.
Implicações para o Setor
A mudança nas regras afeta milhares de profissionais que atuam no motofrete, particularmente em centros urbanos onde a modalidade ganhou relevância econômica nos últimos anos. Operadores independentes e empresas de logística rápida aguardam detalhes sobre as novas exigências.
O debate reflete tensão entre demanda por fluidez regulatória e necessidade de manutenção de standards de segurança no transporte de passageiros e cargas em vias públicas.
