Programa Renegocia Paraná regularizou aproximadamente R$ 500 milhões em débitos desde outubro de 2023
As Câmaras de Conciliação da PGE-PR homologaram acordos que somam R$ 302 milhões em 2026, segundo o procurador-geral Luciano Borges.
A Procuradoria-Geral do Estado do Paraná (PGE-PR) recuperou R$ 302 milhões através de acordos homologados em 2026, informou o procurador-geral Luciano Borges. Desde outubro de 2023, a instituição adota uma estratégia voltada à redução da judicialização e à transformação de disputas judiciais em investimentos para a população.
O programa Renegocia Paraná viabilizou a regularização de aproximadamente R$ 500 milhões em débitos, segundo Borges. O procurador-geral afirmou que a atuação da PGE contribui para fortalecer o ambiente de negócios e atrair novos investimentos para o Estado.
“Onde há uma política pública, necessariamente há um olhar da Procuradoria para trazer conforto e segurança ao gestor, para que ele possa desenvolver sua atividade e fazer as entregas”, afirmou Borges em entrevista à Tribuna do Paraná.
Segundo o procurador-geral, o trabalho inclui orientação jurídica em obras públicas, licitações, contratos e programas governamentais. A estratégia busca prevenir litígios, reduzir custos e aumentar a eficiência da administração pública.
Borges citou exemplos que consolidam uma cultura de desjudicialização no Paraná. De acordo com o procurador, a estratégia permitiu substituir disputas que poderiam se arrastar por décadas por acordos com resultado imediato. Além de recuperar receitas, a instituição garante segurança jurídica às políticas públicas, segundo Borges.
