Decisão foi tomada sobre evento realizado na arena do Palmeiras com ingressos de até R$ 3.850
Decisão judicial de São Paulo rejeitou pedido de isenção tributária da Igreja da Lagoinha sobre venda de ingressos de festival gospel.
A Justiça de São Paulo rejeitou o pedido da Igreja da Lagoinha para obter isenção tributária sobre a venda de ingressos de um festival gospel realizado na arena do Palmeiras. A decisão judicial obriga a instituição religiosa a recolher ISS (Imposto Sobre Serviços) referente à bilheteria do evento.
Os ingressos do festival gospel chegaram a custar até R$ 3.850. A condenação diz respeito ao tributo estadual sobre a comercialização de lugares para o espetáculo.
A Igreja da Lagoinha havia solicitado à Justiça a isenção de impostos sobre o evento, argumentando sua natureza religiosa. O tribunal, porém, entendeu que a comercialização de ingressos caracteriza prestação de serviço sujeita à tributação.
A decisão reafirma jurisprudência consolidada de que organizações religiosas podem usufruir de benefícios fiscais em atividades estritamente ligadas à fé, mas não em eventos com caráter comercial, independentemente do tema. A bilheteria do festival se enquadra nesta segunda categoria.
O tribunal não divulgou o valor total que a Igreja da Lagoinha deverá recolher aos cofres do estado referente ao ISS do evento. A instituição pode recorrer da decisão.
