Despesa com benefícios pode chegar a 17,4% do PIB sem reforma, segundo diagnóstico
Propostas incluem elevar idade mínima de aposentadoria para 67 anos, reduzir benefício de Contribuinte Individual e aumentar contribuição do MEI
O governo apresenta propostas para reformar o sistema de previdência social com o objetivo de conter o crescimento das despesas com benefícios ante o envelhecimento da população.
As medidas incluem elevar a idade mínima para aposentadoria de 62 para 67 anos, reduzir o valor do benefício do Contribuinte Individual (BCP) e aumentar a alíquota de contribuição do Micro Empreendedor Individual (MEI).
Sem uma reforma, a despesa com benefícios previdenciários poderá chegar a 17,4% do PIB, de acordo com documentos analisados pelo governo. O percentual atual fica abaixo desse patamar.
A elevação da idade mínima afetaria novos segurados do regime geral de previdência. O BCP, benefício para contribuintes individuais, teria seu valor reduzido em relação às alíquotas atuais. O MEI, que inclui profissionais autônomos e pequenos negociantes, pagaria maior percentual sobre seus ganhos.
As propostas estão em análise no contexto de discussões sobre a sustentabilidade do sistema de previdência social brasileiro, que enfrenta pressões demográficas com o aumento da expectativa de vida e redução da taxa de natalidade.
O governo não divulgou cronograma para apresentação formal das propostas ao Congresso Nacional nem detalhes sobre compensações ou medidas de transição para os segurados afetados pelas mudanças.
