O índice paranaense é três vezes superior à média nacional, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública.
Paraná registrou em 2025 a maior taxa de descumprimento de Medidas Protetivas de Urgência do Brasil, com 195,3 ocorrências por 100 mil habitantes.
O Paraná registrou, em 2025, a maior taxa de descumprimento de Medidas Protetivas de Urgência (MPU) do Brasil, com 195,3 ocorrências por 100 mil habitantes. O índice é três vezes superior à média nacional, segundo informações do Anuário Brasileiro de Segurança Pública.
Apesar do número alarmante, especialistas apontam que o dado precisa ser analisado com cautela. Marcia Leardini, advogada criminalista e professora de Direito Penal e Processo Penal na pós-graduação da Escola Paranaense de Direito, afirma que a alta taxa de descumprimentos não significa que o Paraná negligencia a violência doméstica.
Para a especialista, o registro elevado resulta da combinação de maior incidência de violência, grande quantidade de medidas concedidas, fiscalização rigorosa e menor subnotificação no Estado. “Há grande interação entre órgãos estatais e municipais, parceria do poder público com o setor privado e intensificação das operações, prisões e mecanismos de fiscalização das medidas protetivas e do enfrentamento da cultura de violência. Portanto, parte do número elevado pode também significar maior capacidade do Estado de identificar e registrar a violação”, diz Leardini.
A comandante da Patrulha Maria da Penha da PMPR, Major Carolina Zancan, reitera que a liderança decorre da transparência institucional. Segundo ela, há uma assimetria na coleta de dados no restante do país. “Se você for analisar outros estados, consta que não existe nenhum padrão metodológico nacional. Há locais onde quem manda o dado estatístico é a Secretaria”, afirma Zancan.
Os dados completos do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2025 detalham as ocorrências de descumprimento de medidas protetivas em todas as unidades federativas.
