Estado registrou 195,3 ocorrências por 100 mil habitantes em 2025, segundo Anuário de Segurança Pública
Apesar de o TJPR conceder 49.805 medidas protetivas em 2025 com decisão em 24 horas, o estado lidera em violações das ordens judiciais.
O Paraná apresenta a maior taxa de descumprimento de Medidas Protetivas de Urgência do Brasil, com 195,3 ocorrências por 100 mil habitantes em 2025, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública.
Embora o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) tenha concedido 49.805 medidas protetivas com tempo médio de decisão de 24 horas em 2025, cumprindo o prazo legal de 48 horas estabelecido pela Lei Maria da Penha, a efetividade das ordens judiciais esbarra na desobediência de agressores nas ruas.
Dados do Ministério da Justiça revelam que o estado registrou queda de 59% nas tentativas de feminicídio e de 20% nos crimes consumados. Apesar dos indicadores positivos, o descumprimento das medidas protetivas afeta a sensação de segurança das vítimas, que muitas vezes sentem insegurança ao sair de casa para realizar tarefas básicas, como ir ao supermercado.
Vitória, vítima de manipulação psicológica e violência patrimonial, obteve duas MPUs na Justiça paranaense. Uma delas, válida há mais de um ano, exemplifica como a ordem judicial é desafiada no cotidiano. Segundo ela: “Ele ficou me perseguindo na rua. Eu estava filmando e gritando que ele era um agressor, pedindo ajuda. Ele continuou ao meu lado dizendo que iria até o inferno se precisasse, morrer e matar por mim, e que não estava nem aí se estava quebrando a medida protetiva”.
A perseguição só terminou quando Vitória avistou uma viatura da Polícia Militar, que prendeu o homem em flagrante. Libertado tempos depois, ele voltou a violar a ordem judicial.
O descumprimento de medidas protetivas permanece sob investigação dos órgãos de segurança pública do estado.
