A ação foi protocolada junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal
Michelle acionou o TRE-DF contra propaganda eleitoral irregular de candidato petista nesta terça-feira
Michelle acionou o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) contra propaganda eleitoral irregular de um candidato petista. A ação foi protocolada junto ao órgão responsável por regulamentar as campanhas eleitorais no Distrito Federal.
Segundo a denúncia, o candidato teria descumprido normas sobre propaganda política ao realizar atividades não autorizadas durante o período eleitoral. A ação busca apurar as irregularidades apontadas e eventual aplicação de penalidades previstas em lei.
O TRE-DF receberá a documentação e analisará os elementos de prova apresentados pela denunciante. Caberá ao tribunal avaliar se houve descumprimento das regras estabelecidas pelo Código Eleitoral e pela Resolução que disciplina a propaganda política.
Casos de propaganda eleitoral irregular podem resultar em multas, propaganda corretiva ou até a cassação de registro de candidatura, conforme a gravidade da infração. O tribunal tem prazo definido em lei para análise e julgamento das denúncias de irregularidades eleitorais.
