Texto original determinava que 30% da arrecadação serviriam para financiar fundos de segurança
Senador Rogério Carvalho (PT-SE) removeu trecho da proposta que previa que 30% da arrecadação de bets financiassem fundos de segurança
O senador Rogério Carvalho (PT-SE) retirou do texto da PEC de segurança um trecho que determinava que 30% da arrecadação de bets serviriam para financiar fundos de segurança.
A mudança foi apresentada no parecer divulgado pelo relator da proposta. Segundo o documento, o trecho que previa o repasse foi suprimido do texto original.
A arrecadação com apostas online integrava o plano de financiamento dos fundos de segurança previstos na emenda constitucional. Com a retirada, a proposta terá de buscar outras fontes de recursos para viabilizar o investimento em segurança pública.
O parecer de Rogério Carvalho é o documento oficial que subsidiará a votação da PEC no Senado Federal. A remoção do trecho sobre bets representa uma alteração importante na estrutura financeira da proposta em discussão no Congresso Nacional.
