Messias vê recurso como iniciativa pessoal e avalia que medida não substitui atuação institucional da advocacia-geral
Advocacia-Geral da União mantém solicitação para que caso seja analisado pelo plenário da corte suprema
A Advocacia-Geral da União mantém seu pedido para que a situação de Andrei seja levada ao plenário do Supremo Tribunal Federal.
Segundo Messias, o recurso apresentado representa uma iniciativa pessoal. A avaliação indica que essa medida não substitui a atuação institucional da advocacia-geral da União.
“A medida não substitui atuação institucional da advocacia-geral da União”, informou Messias.
A AGU sustenta que a análise do caso deve ocorrer no plenário da corte suprema, em vez de ficar restrita a análises em instâncias anteriores. A posição da instituição reforça a importância de que a questão seja submetida à deliberação do colegiado pleno do tribunal.
O recurso protocolado busca garantir que todos os ministros da corte possam se manifestar sobre o tema, ampliando o debate institucional em torno da questão.
