Determinação do presidente do STF foi feita nesta quinta-feira (10) de setembro

O presidente do STF, ministro Edson Fachin, determinou que o ministro André Mendonça remova o sigilo do caso Master nesta quinta-feira (10).
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou nesta quinta-feira (10) de setembro que o ministro André Mendonça revogue o sigilo do caso Master.
A decisão foi comunicada pelo gabinete do presidente da Corte. Fachin possui autoridade para fazer determinações administrativas e processuais que envolvam ministros do tribunal.
O caso Master é investigação que envolve possíveis irregularidades em operações financeiras. A manutenção do sigilo havia impedido o acesso público aos autos e documentos relacionados ao processo.
A ordem de Fachin recoloca em debate a transparência dos procedimentos investigativos no âmbito do STF e a divulgação de informações sobre casos de interesse público.
André Mendonça é relator da matéria e tinha mantido a confidencialidade dos dados até esta determinação. Conforme a decisão de Fachin, Mendonça deve providenciar a remoção das restrições de sigilo dentro do prazo regimental.





