Entidade defende que avaliação seja feita em sessão aberta e presencial para garantir transparência
Comissão solicita ao presidente Fachin que proponha ao Supremo Tribunal Federal análise sobre a conduta de seus ministros em sessão aberta.
A Comissão da ARNS solicitou ao presidente Edson Fachin que o Supremo Tribunal Federal realize análise sobre a conduta de seus ministros. A entidade defende que avaliação seja feita em sessão aberta e presencial para garantir transparência e respeito ao devido processo legal.
Segundo a comissão, procedimentos dessa natureza precisam ser conduzidos com máxima publicidade, permitindo o acompanhamento de todos os interessados. A solicitação inclui a exigência de que os ministros tenham oportunidade adequada de se manifestar durante o processo.
“Ministros devem ser avaliados em sessão aberta e presencial para garantir transparência e respeito ao devido processo legal”.
A ARNS argumenta que a ausência de transparência em procedimentos internos do STF compromete a confiança nas instituições. A entidade reforça que decisões sobre conduta de magistrados de alto escalão devem seguir rigorosos padrões de publicidade.
A comissão também sinaliza preocupação com processos conduzidos em caráter sigiloso, afirmando que isso contraria princípios democráticos. A solicitação foi encaminhada formalmente ao presidente da corte para análise e possível encaminhamento ao plenário do tribunal.
O pedido ocorre em contexto de discussões mais amplas sobre accountability e funcionamento interno do Supremo Tribunal Federal. A ARNS aguarda resposta de Fachin sobre a possibilidade de acolher a demanda, conforme informado pela entidade.
