Sessão começa às 10h e terá manifestações da PGR antes dos votos dos ministros
O STF realiza sessão extraordinária nesta terça-feira (15) para julgar o caso Moraes e Vorhauer. A sessão começa às 10h com manifestações da Procuradoria-Geral da República.
O STF realiza nesta terça-feira (15) uma sessão extraordinária para julgar o caso envolvendo Moraes e Vorhauer. A sessão começa às 10h, conforme informações do tribunal.
O rito previsto estabelece que, inicialmente, haverá manifestações da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o caso. Após as manifestações da PGR, os ministros do tribunal apresentarão seus votos de forma sequencial.
O julgamento ocorre em sessão extraordinária, o que indica a importância e a urgência da matéria para a pauta do tribunal. A sessão será conduzida conforme o regimento interno do STF.
O cronograma e a ordem de votação dos ministros seguem os procedimentos padrão estabelecidos pelo tribunal para sessões plenárias. A transmissão da sessão será realizada pelo canal oficial do STF.
Este é o primeiro julgamento extraordinário do tribunal sobre o caso desde que a matéria foi incluída na pauta de julgamentos prioritários.
