Kassio Nunes Marques se declara impedido e não vota em julgamento sobre Moraes

Ministro do STF alegou impedimento para não participar da votação sobre abertura de processo

Kassio Nunes Marques se declara impedido e não vota em julgamento sobre Moraes
Kassio Nunes Marques, ministro do Supremo Tribunal Federal

O ministro Kassio Nunes Marques se declarou impedido e não participará do julgamento sobre eventual abertura de processo contra Alexandre de Moraes no STF.

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), se declarou impedido e não vai votar no julgamento sobre eventual abertura de processo contra Alexandre de Moraes.

A decisão reduz o número de ministros que participarão da votação. Nunes Marques alegou impedimento conforme previsto no regimento interno da corte.

O julgamento sobre Moraes segue em tramitação no STF. A corte ainda não divulgou a data exata para a realização do julgamento.

A declaração de impedimento é um mecanismo regimental que permite a ministros se afastarem de votações quando existem razões que comprometam a imparcialidade ou configurem conflito de interesse na matéria em discussão.

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