Ministro e decano questionaram decisão do presidente de assumir relatorias de processos contra Moraes e Mendonça
Ministro Dino driblou Fachin e levou a Gilmar ofício que questiona decisão do presidente de assumir relatorias de processos contra Moraes e Mendonça.
O ministro Dino apresentou a Gilmar ofício questionando a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal de assumir as relatorias dos processos que envolvem acusações contra o ministro Alexandre de Moraes e o ministro André Mendonça.
O decano Fachin também questionou a concentração das relatorias na presidência da corte. Ambos levantaram dúvidas sobre o procedimento adotado.
Dino driblou o trâmite administrativo tradicional e levou o ofício diretamente a Gilmar, contornando o papel institucional de Fachin como decano. A decisão de apresentar o documento dessa forma marca uma ação estratégica dentro da corte.
O ofício questiona especificamente a concentração de relatorias de casos de alta relevância política e institucional nas mãos do presidente do STF. Segundo o documento, essa prática levanta questões sobre os procedimentos adequados para distribuição de processos na corte.
Os processos mencionados envolvem acusações contra Moraes e Mendonça, ambos ministros do Supremo. A concentração das relatorias na presidência gerou incômodo entre parte do colegiado.
Fachin, como decano, seria naturalmente consultado sobre questões procedimentais do tribunal. A estratégia de Dino em levar o ofício diretamente a Gilmar demonstra a intensidade das divergências internas sobre governança institucional.
O documento formaliza preocupações levantadas informalmente entre os ministros sobre os critérios de distribuição de relatorias e o papel da presidência na concentração de processos sensíveis.
