Ministro Floriano de Azevedo Marques suspendeu atos de campanha e repasses de fundos ao candidato pelo Paraná neste sábado
Ex-deputado Deltan Dallagnol (Novo) anunciou recurso contra decisão do TSE que suspendeu sua campanha ao Senado pelo Paraná neste sábado
O ex-deputado Deltan Dallagnol (Novo), candidato ao Senado pelo Paraná, anunciou que recorrerá da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que suspendeu sua campanha eleitoral. A decisão liminar foi proferida neste sábado (19) pelo ministro Floriano de Azevedo Marques.
A suspensão abrangeu os atos de campanha e os repasses dos fundos eleitoral e partidário a Dallagnol. O ministro atendeu pedidos da coligação Paraná Para Todos, liderada pelo PDT, e da Federação do Brasil da Esperança, formada por PSOL, PT e PCdoB.
Em nota, Dallagnol declarou que seu registro de candidatura segue ativo. O ex-deputado argumentou que o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) deferiu seu registro em 9 de setembro, após acolher recurso de sua defesa.
Segundo Floriano de Azevedo Marques, conforme informações divulgadas, a decisão do TRE-PR foi “tomada em afronta” ao TSE, “sem o mínimo respaldo jurídico” e causando “efeitos disturbadores do processo eleitoral”.
Dallagnol argumentou que existem “contradições” na decisão do ministro. O candidato também alegou que a suspensão ocorre em “momento concreto” da corrida eleitoral, quando afirmou estar à frente nas pesquisas de intenção de voto.
Na nota divulgada, Dallagnol citou a proximidade e a “relação antiga” entre Floriano e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O ex-deputado caracterizou a decisão como “monocrática” e argumentou que ela foi tomada na mesma semana em que lançou o movimento “Meu Senador Assina”, que convocou candidatos ao Senado de todo o país a declarar apoio ao pedido de impeachment de Moraes.
Dallagnol destacou que o processo segue sob sigilo e que não teve acesso à petição que fundamentou o pedido de suspensão.
“Hoje é a minha candidatura. Amanhã pode ser qualquer cidadão diante do poder do Estado. A lei não pode mudar conforme o nome que está diante dela. A democracia depende de instituições que não apenas cobrem confiança da população, mas façam por merecê-la todos os dias”, afirmou o ex-deputado.
O recurso de Dallagnol será apreciado pelo TSE conforme os procedimentos padrão da Corte Eleitoral para contestação de decisões liminares.
