Ex-deputado anuncia recurso contra decisão liminar do TSE que bloqueou atos de campanha e repasses de fundos
Deltan Dallagnol anunciou que vai recorrer da decisão do TSE que suspendeu sua campanha ao Senado. O registro de candidatura continua ativo.
O ex-deputado Deltan Dallagnol (Novo), candidato ao Senado pelo Paraná, anunciou que vai recorrer da decisão liminar do Tribunal Superior Eleitoral que suspendeu sua campanha eleitoral neste sábado (19). O bloqueio abrange atos de campanha e repasses dos fundos eleitoral e partidário. A decisão foi proferida pelo ministro Floriano de Azevedo Marques e atendeu pedido da coligação Paraná Para Todos, liderada pelo PDT, e da Federação Brasil da Esperança, composta por PSOL, PT e PCdoB.
De acordo com Dallagnol, seu registro de candidatura permanece ativo após deferimento pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná no dia 9 de setembro. O TRE acolheu então um recurso da defesa do candidato que havia contestado decisão anterior.
O ministro Floriano de Azevedo Marques argumentou que a decisão do tribunal estadual foi “tomada em afronta” ao TSE e “sem o mínimo respaldo jurídico”, causando “efeitos disturbadores do processo eleitoral”.
Dallagnol alegou haver “contradições” na decisão do ministro. Argumentou também que o processo segue sob sigilo e que não teve acesso à petição que fundamentou o pedido de suspensão de sua campanha. “Hoje é a minha candidatura. Amanhã pode ser qualquer cidadão diante do poder do Estado. A lei não pode mudar conforme o nome que está diante dela. A democracia depende de instituições que não apenas cobrem confiança da população, mas façam por merecê-la todos os dias”, declarou Dallagnol em nota.
O candidato apontou ainda a proximidade entre Floriano de Azevedo Marques e o ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal. Destacou que a suspensão ocorreu na mesma semana do lançamento do movimento “Meu Senador Assina”, que convoca outros candidatos ao Senado de todo o país para declarar apoio ao pedido de impeachment de Moraes.
Dallagnol alegou que a decisão monocrática ocorreu em “momento concreto” da corrida eleitoral, onde afirmou estar à frente em pesquisas de intenção de voto. O candidato deve formalizar seu recurso junto ao TSE nos próximos dias.
