Flávio Bolsonaro questiona repasses de R$ 9,65 milhões a escola de samba que homenageou presidente em fevereiro
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral aceita denúncia do candidato Flávio Bolsonaro contra a chapa do presidente
O ministro Antonio Carlos Ferreira, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, aceitou a ação contra a chapa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) para avaliar supostas irregularidades durante o Carnaval de 2026. A denúncia foi protocolada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nesta sexta-feira (18) pelo candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL).
Flávio Bolsonaro questiona possíveis crimes eleitorais durante o desfile da Acadêmicos de Niterói, que abriu o Grupo Especial do Carnaval do Rio de Janeiro em fevereiro com enredo sobre a trajetória de Lula. A denúncia aponta abuso de poder político e econômico devido aos repasses de verba feitos pela prefeitura do Rio, pela prefeitura de Niterói, pelo estado do Rio e pela Embratur à escola após a confirmação do tema do desfile em junho de 2025. O valor total mencionado na ação é de R$ 9.650.000,00.
O PT justificou que o apoio financeiro com recursos públicos foi concedido igualmente a todas as escolas de samba para a realização do Carnaval. Também constam na denúncia possíveis irregularidades de comunicação pela transmissão do desfile em TV aberta por aproximadamente 79 minutos e na internet, além da divulgação posterior dos materiais em plataformas digitais.
Flávio Bolsonaro e seu candidato a vice-presidente, Alfredo Gaspar (PL-AL), solicitam na ação que, caso sejam reconhecidos o abuso de poder e o uso indevido dos meios de comunicação, haja cassação dos registros ou diplomas de Lula e Alckmin, com declaração de inelegibilidade por 8 anos a partir das eleições de 2026. A ação também requer que sejam ouvidos a primeira-dama, Janja da Silva; o presidente da Embratur, Marcelo Freixo; e o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves Barreto.
Com o aceite da denúncia, a ação agora seguirá para tramitação no TSE. Segundo a decisão do corregedor-geral, Lula e Alckmin terão cinco dias, após a notificação, para apresentarem suas defesas.
