Presidente da operadora quer injetar R$ 4,2 bilhões de indenizações na malha, diferente de renovações anteriores do setor
Presidente da VLI propõe que indenizações de R$ 4,2 bilhões pela devolução de trechos ociosos sejam reinjetadas na própria FCA, mudança no padrão do setor
A VLI, operadora da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), propõe que recursos gerados pela renovação antecipada do contrato sejam reinvestidos exclusivamente na própria malha, conforme afirmou o presidente da empresa, Fábio Marchiori.
A proposta prevê a devolução de aproximadamente 3,1 mil quilômetros de trechos considerados de baixa viabilidade operacional. A ANTT estima uma indenização de cerca de R$ 4,2 bilhões à União pela devolução desses segmentos. Segundo Marchiori, “a gente concordou que essa indenização deveria ser reinjetada dentro da ferrovia”.
Com a devolução, a FCA passaria a operar aproximadamente 4,1 mil quilômetros de ferrovia, reduzindo dos atuais 7,2 mil. Os recursos serão aplicados por meio de um cronograma de obras acompanhado pela ANTT.
Esta será a primeira vez em uma renovação antecipada que os recursos indenizatórios das devoluções não serão aportados em outras malhas. O mecanismo de investimento cruzado foi utilizado nas renovações antecipadas dos contratos da MRS, Rumo e Vale, permitindo direcionar recursos gerados por uma concessão para projetos considerados prioritários pelo poder público em outras ferrovias ou setores.
O processo ainda precisa ser analisado pelo TCU. O projeto foi aprovado pela ANTT em abril e, após o Ministério dos Transportes pedir mudanças na modelagem, houve aprovação final em julho. O prazo da concessão terminou oficialmente em 31 de agosto. Diante do atraso, o contrato foi prorrogado de forma extraordinária por dois anos. Caso o TCU conclua a análise antes desse prazo, a prorrogação será encerrada antecipadamente e passará a vigorar o novo contrato de concessão.
