Coligação alega que TV Celular veicula propaganda eleitoral sem identificação clara da legenda. Plataforma reúne 883 conteúdos.
Coligação pede ao Tribunal Superior Eleitoral que ordene suspensão da TV Celular, alegando falta de identificação política clara nos vídeos.
A campanha do presidente Lula (PT) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) neste domingo (20) para pedir a suspensão da TV Celular, plataforma vinculada à candidatura de Flávio Bolsonaro (PL). Segundo a coligação, o site veicula propaganda eleitoral sem identificação clara de sua natureza política e sem a indicação da legenda partidária.
A plataforma funciona como uma biblioteca digital de vídeos organizados por temas e permite que apoiadores façam download e compartilhem conteúdos nas redes sociais. Neste domingo, a TV Celular aparecia fora do ar, exibindo uma mensagem de manutenção. O nome também é utilizado no canal de Flávio Bolsonaro no YouTube.
Na representação encaminhada ao tribunal, a campanha de Lula argumenta que os vídeos disponibilizados na plataforma não trazem identificação da candidatura nem da legenda partidária. Essa ausência permitiria circulação do material em Instagram, TikTok, YouTube e WhatsApp sem que eleitores soubessem que o conteúdo foi produzido pela campanha de Flávio Bolsonaro.
“A prática compromete a transparência exigida pela legislação eleitoral,” segundo a ação apresentada pela coligação.
A campanha de Lula sustenta que a plataforma foi estruturada como um acervo de conteúdo, com vídeos organizados em categorias como saúde, educação, segurança e economia, o que poderia dificultar identificação imediata de seu caráter eleitoral pelos usuários. De acordo com a representação, a plataforma reúne 883 conteúdos, dos quais apenas 15 conteriam identificação de Flávio Bolsonaro, de seu candidato a vice e da legenda partidária.
A legislação eleitoral brasileira exige que material de campanha traga identificação clara de sua origem e filiação partidária. O TSE é responsável por garantir transparência e igualdade nas disputas eleitorais, zelando pelo cumprimento das normas por candidatos e suas campanhas.
A ação foi distribuída ao ministro auxiliar André Mendonça, responsável pela relatoria do caso no TSE. Como a campanha de Lula apresentou pedido de tutela de urgência, a primeira etapa será análise da liminar, na qual o magistrado poderá decidir se determina imediatamente a suspensão da plataforma ou da ferramenta de download dos vídeos, ou se aguarda manifestação dos representados antes de qualquer decisão.
