Ministro Kassio Nunes Marques determinou retirada de conteúdo em 24 horas após representação do senador Flávio Bolsonaro
Ministro Kassio Nunes Marques determinou que a chapa Lula-Alckmin retire das redes sociais vídeo gravado no Palácio com bandeira nacional
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou que a chapa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice Geraldo Alckmin (PSB) retirem das redes sociais, em até 24 horas, um vídeo gravado no Palácio da Alvorada em que Lula comenta o caso Banco Master.
A decisão é liminar e atende a uma representação do senador Flávio Bolsonaro (PL), que disputa a Presidência contra Lula. Flávio Bolsonaro acusa a chapa à reeleição de conduta vedada, por uso de bem público em benefício de candidatura, prática proibida pelo artigo 73 da Lei das Eleições.
O vídeo foi gravado em 3 de setembro e publicado no YouTube, Instagram, Facebook e X. Esses perfis de Lula foram informados à Justiça Eleitoral como canais oficiais da campanha.
Uma resolução do TSE permite que presidentes, governadores e prefeitos usem um cômodo da residência para conteúdo eleitoral, mas exige um ambiente neutro, sem símbolos ligados ao cargo. Segundo o ministro, esse não foi o caso, porque as imagens mostram Lula com a bandeira nacional e o estandarte presidencial ao fundo, além de outros elementos associados à Presidência.
Nunes Marques também proibiu o uso do vídeo, inteiro ou em trechos, no horário eleitoral gratuito de rádio e TV. Segundo a representação, a campanha chegou a cogitar essa veiculação. As plataformas digitais receberam ordem para remover os conteúdos.
O ministro ordenou que a Presidência da República, a Secom (Secretaria de Comunicação) e o GSI (Gabinete de Segurança Institucional) informem, em cinco dias, quem da equipe técnica entrou no Alvorada para a gravação, quais servidores e equipamentos foram usados na produção e se as despesas foram pagas pelo comitê de campanha ou pelo governo federal. As respostas vão servir para apurar se houve também uso de servidores e serviços públicos, vedado pela Lei das Eleições.
Lula e Alckmin terão cinco dias para apresentar defesa depois de serem citados.
