DF e Goiás travam negociação para criar consórcio de transporte com tarifa zero

Desde 2023, governos tentam sem sucesso transferir gestão da ANTT. Principal entrave é a transferência de passivos jurídicos e financeiros acumulados.

DF e Goiás travam negociação para criar consórcio de transporte com tarifa zero
Ônibus que circula entre DF e Entorno. Foto: Hugo Barreto/Metrópoles

Governos do DF e Goiás tentam desde 2023 criar consórcio para gerir transporte entre capital e Entorno, mas negociações seguem travadas.

Os governos do Distrito Federal e de Goiás tentam, sem sucesso desde 2023, criar uma gestão compartilhada do transporte público que circula entre a capital do país e o Entorno. Atualmente, a responsabilidade de gerir é da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

As tratativas sobre a proposta deixam moradores dessa região com grandes expectativas, pois uma das promessas é que as tarifas sejam barateadas após a implementação do consórcio.

O principal entrave está nas condições para essa transferência. Nas reuniões entre os entes, a ANTT defendeu que a gestão seja repassada acompanhada dos passivos jurídicos e financeiros existentes, o que, segundo o entendimento dos governos do DF e de Goiás, não seria possível, já que se tratam de obrigações acumuladas durante a gestão federal.

Em 2023, o DF e Goiás apresentaram proposta de consórcio que previa gestão compartilhada e participação dos entes públicos no financiamento do sistema, com a adoção de subsídio para reduzir o peso da tarifa sobre os passageiros.

Durante 2024, o Ministério dos Transportes instituiu um grupo de trabalho com participação do próprio Ministério, da ANTT, da Infra S.A., do Governo de Goiás e do Governo do Distrito Federal para estudar alternativas de governança, financiamento, política tarifária e divisão de responsabilidades. Após reuniões, estudos técnicos e análise de diferentes alternativas, os trabalhos convergiram para a formação de um consórcio interfederativo como modelo de gestão compartilhada do transporte semiurbano entre Goiás e DF.

Em 2025, os governos do DF e de Goiás chegaram a um acordo para que ambos subsidiassem as tarifas do transporte coletivo do Entorno. A proposta discutida naquele momento previa aporte de aproximadamente R$ 67 milhões por ano de cada ente, com a perspectiva de reduzir a tarifa média para cerca de R$ 8.

Com o modelo de gestão definido e o acordo político entre DF e Goiás para subsidiar o sistema, os trabalhos avançam para a construção jurídica que viabilize o consórcio.

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