TSE registra estagnação na representatividade feminina nas últimas quatro eleições, apesar de cota mínima de 30%
TSE aponta que mulheres representam 34,85% das candidaturas em 2026, mantendo patamar desde 2020. Pesquisadores apontam que cota mínima funciona como teto.
A participação de mulheres na disputa por cargos eletivos permanece em torno de 34% desde 2020, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nas eleições deste ano, das 20,5 mil candidaturas consideradas pelo tribunal para o cálculo da distribuição dos recursos públicos de campanha, 7,1 mil são de mulheres, representando 34,85% do total, ante 65,15% de homens.
O percentual pouco mudou nos últimos quatro pleitos. Em 2020, as mulheres representaram cerca de um terço das candidaturas. Nas eleições gerais de 2022, ficaram novamente na faixa de 34% e, em 2024, o índice se manteve em patamar semelhante. A estagnação ocorre apesar da legislação eleitoral que determina um mínimo de 30% e um máximo de 70% de candidaturas de cada gênero nas disputas proporcionais.
Para pesquisadores ouvidos, porém, o percentual mínimo estabelecido para ampliar a participação feminina passou a funcionar, na prática, como uma espécie de “teto” na organização das listas partidárias. Flávia Biroli, professora titular do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB), afirma que “depois que se tornou possível punir os partidos, inclusive com a impugnação da lista que não cumpre a lei, eles passaram a operar com os 30% como uma baliza, e não como um mínimo”.
Na avaliação da pesquisadora, a quantidade de mulheres dispostas a participar da vida partidária não explica sozinha a diferença. A forma como recursos financeiros, redes políticas e apoio partidário são distribuídos também influencia a capacidade de uma candidatura se tornar competitiva. “Salvo exceções, as chances estão diretamente relacionadas ao apoio recebido do partido: financiamento e redes políticas colocadas à disposição”, afirma Biroli.
O TSE apresentou na última terça-feira (22) um novo painel com dados sobre violência política contra as mulheres, durante a ação “Violência Política TEM Gênero”. A iniciativa incluiu a assinatura de um protocolo entre o tribunal e a Procuradoria-Geral Eleitoral para ampliar a prevenção, a denúncia e o monitoramento dos casos.
