Ministro do STF mudou de voto e permitiu publicação que critica família sem citar Flávio Bolsonaro. Conteúdo foi censurado duas vezes antes.
O TSE mantém liberada publicação do humorista Antonio Tabet que critica família miliciana sem citar Flávio Bolsonaro. Ministro André Mendonça recuou do voto.
O Tribunal Superior Eleitoral liberou, na noite de quarta-feira (30), postagem do humorista Antonio Tabet que critica uma família identificada como “miliciana” sem mencionar nomes diretos. A decisão veio após recuo do ministro relator André Mendonça, que havia votado pela remoção.
O julgamento no plenário virtual durou 14 horas. Mendonça afirmou inicialmente que as ordens de remoção de conteúdo “não constituem censura prévia”, nem violam liberdade religiosa. O voto foi acompanhado por Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli.
Por volta das 20h30, Mendonça reconsiderou parte do voto. O ministro argumentou que, diante de “dúvida razoável” sobre o enquadramento da publicação como informação falsa, deve prevalecer a liberdade de expressão.
“A família miliciana odeia tanto mulher preta que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!”
Segundo Tabet, a publicação foi censurada duas vezes anteriormente. “É a terceira vez que este post vai para o ar. Na primeira vez, foi censurado quando tinha mais de 2 mil retweets. Depois, voltou e foi censurado mais uma vez com quase 30 mil retweets”, informou o humorista.
“Agora, se Deus e a democracia quiserem, ela nunca mais sai daí”, completou Tabet.
O TSE manteve, porém, a proibição a posts que associem o candidato Flávio Bolsonaro (PL-RJ) diretamente à notícia falsa de que a Santa poderia perder o título de padroeira do Brasil. “O ajuste limita-se à publicação específica de Antonio Tabet. Diante da razoabilidade da compreensão de ambiguidade de seu conteúdo, entendo que a solução mais consentânea com os critérios de intervenção mínima e de proteção reforçada da liberdade de expressão consiste em preservar a postagem”, registrou Mendonça em seu voto.
A controvérsia começou quando supostas publicações associavam a família Bolsonaro a ataques à padroeira. O TSE ordenou remoção de conteúdo que vinculasse diretamente o candidato à desinformação sobre a mudança do título de Nossa Senhora Aparecida.
