O mandatário comanda o Executivo, nomeia ministros e integrantes de tribunais superiores por quatro anos
Presidente nomeia ministros, indicava juízes do STF e comanda as Forças Armadas. Eleição será realizada no próximo domingo
O Brasil escolherá neste mês de outubro quem ocupará a Presidência da República pelos próximos quatro anos. A eleição ocorre no próximo domingo (4), quando eleitores também votarão em candidatos a deputado federal, governadores e senadores.
O presidente da República é a instância máxima do Executivo brasileiro. Cabe a ele nomear e exonerar ministros de Estado, exercendo com seu auxílio a direção da administração federal. O mandatário também tem autoridade para criar ou fechar novas pastas ministeriais.
Entre as nomeações de maior relevância está a indicação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e dos tribunais superiores, do procurador-geral da República, do presidente e diretores do Banco Central, além de diversos outros servidores públicos. O presidente também nomeia os comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, promove oficiais-generais e os nomeia para cargos que lhes são privativos. Ele exerce o comando supremo das Forças Armadas.
Na relação com o Congresso Nacional, compete ao presidente editar medidas provisórias e decretos. Também é atribuição dele vetar projetos de lei aprovados pelo Poder Legislativo, de forma parcial ou total. Após o veto, cabe aos parlamentares decidir pela manutenção ou derrubada da decisão presidencial.
Na política externa, o presidente da República mantém relações diplomáticas com outros países e celebra tratados, convenções e atos internacionais. Ele pode declarar guerra quando autorizado pelo Congresso Nacional ou referendado por este em caso de agressão estrangeira. O presidente também pode decretar mobilização nacional e celebrar a paz, da mesma forma autorizado ou referendado pelo Congresso.
O mandatário ocupa o cargo por quatro anos, podendo se reeleger na eleição seguinte. O salário bruto é de R$ 46.366,19. O presidente também recebe plano de saúde com cobertura de todas as despesas, inclusive de familiares, e tem direito a cartões corporativos para custeio de diferentes despesas.
Caso presidente e/ou governador não sejam eleitos no primeiro turno deste domingo, um eventual segundo turno será realizado em 25 de outubro.
