Candidato do Missão tentava participar do último debate do primeiro turno marcado para quinta-feira
A ministra Cármen Lúcia indeferiu pedido do candidato Renan Santos para participar do debate da Rede Globo nesta quinta-feira
A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), indeferiu o recurso do candidato à Presidência Renan Santos, do Missão, para participar do debate eleitoral da Rede Globo nesta quinta-feira (1º).
O pedido era um recurso após negativa anterior do presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Kassio Nunes Marques, na quarta-feira (30).
No recurso à Suprema Corte, a coligação do Missão havia argumentado que Renan Santos pontua melhor que Romeu Zema, do Novo, nas pesquisas eleitorais. De acordo com o recurso, isso geraria “uma legítima expectativa de participação” do candidato no debate.
Na decisão, Cármen Lúcia ressaltou que o STF não pode processar de maneira regular a “arguição de descumprimento de preceito fundamental” apresentada, já que se trata de “interesse subjetivo”. A ministra também destacou que a matéria eleitoral específica “é de competência da Justiça Eleitoral”.
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) é a instância máxima do poder judiciário especializado em questões eleitorais. Suas decisões sobre participação em debates e critérios de seleção de candidatos são da competência dessa Justiça especializada, não do Supremo Tribunal Federal.
Renan Santos ainda pode recorrer ao STF por meio de outro dispositivo constitucional, mas o candidato não anunciou até o momento que o fará.
O último debate do primeiro turno está programado para contar com as participações de Flávio Bolsonaro (PL), Ronaldo Caiado (PSD), Augusto Cury (Avante) e Romeu Zema (Novo).
