Mais de 158 milhões de eleitores votam em cargos federais e estaduais em dia declarado feriado nacional
Eleições gerais ocorrem neste domingo (4) no Brasil das 8h às 17h. Votam mais de 158 milhões de cidadãos em presidente, governador, senador e deputados.
O Brasil realiza neste domingo (4) as eleições gerais, com votação das 8h às 17h, quando ocorrerá a apuração dos votos. Segundo o Código Eleitoral, o dia é feriado em todo o território brasileiro para permitir que mais de 158 milhões de cidadãos votassem em cargos dos âmbitos federais e estaduais.
Em disputa estão os postos de presidente, governador, dois senadores, deputado federal e deputado estadual ou distrital. A legislação não estabelece especificações federais sobre fechamento de comércios, mas garante aos funcionários que precisem votar as condições efetivas para exercer esse direito e dever. Serviços essenciais devem continuar em funcionamento conforme a norma.
Caso haja segundo turno, previsto para 25 de outubro, aquele domingo também será feriado no país.
O poder público deve garantir gratuidade do transporte público aos eleitores brasileiros no dia da eleição. Os itinerários e horários da operação gratuita devem ser consultados nas prefeituras de cada cidade. Porém, está proibido que candidatos, partidos, federações, coligações e outras pessoas forneçam transporte ou refeições aos eleitores com o objetivo de induzi-los. Fretar veículos para levar eleitores às seções eleitorais também é vedado.
A Justiça Eleitoral prevê transporte para grupos específicos, como povos originários que residem em territórios indígenas e quilombolas, além de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. Esses eleitores precisavam solicitar o serviço por formulário on-line no site do TRE até 14 de setembro. Caso haja segundo turno, o prazo para pedir transporte se encerra até 5 de outubro.
Nove estados terão restrição ao consumo e venda de bebidas alcóolicas neste domingo: Acre, Amapá, Amazonas, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí e Roraima. Em outras unidades da Federação, a lei seca será aplicada apenas em determinados municípios conforme decisões da Justiça Eleitoral. As regras variam quanto ao início da restrição. No Amapá e em Roraima, a proibição começa na noite deste sábado.
