Proposta amplia restrições de inelegibilidade para parentes até terceiro grau e proíbe reeleição presidencial
Senador Flávio Bolsonaro apresentou proposta de emenda constitucional que visa impedir candidatura de parentes à Presidência em 2030.
O senador Flávio Bolsonaro apresentou uma proposta de emenda à Constituição que visa impedir que seus parentes concorram à Presidência da República em 2030, caso ele seja eleito presidente em 2026. O anúncio foi feito durante um evento com o partido Podemos, que apoia sua candidatura.
A PEC apresentada por Flávio busca eliminar a possibilidade de reeleição para o cargo de presidente da República. Além disso, pretende ampliar as restrições já existentes na legislação, que atualmente considera inelegíveis cônjuges e parentes até o segundo grau de ocupantes do Poder Executivo, para incluir parentes até o terceiro grau.
“Se eu for presidente da República, em 2030 nenhum parente meu poderá ser candidato”, declarou Flávio Bolsonaro.
O anúncio de Flávio ocorre após Valdemar Costa Neto, presidente nacional do PL, sugerir que Jair Bolsonaro poderia ser candidato à Presidência em 2030. Flávio Bolsonaro, que também é candidato à Presidência nas eleições de 2026, busca usar sua influência política para aprovar a PEC no Congresso Nacional.
Segundo a Revista Oeste, a proposta de Flávio foi apresentada no Senado Federal em março de 2026 e ainda precisa passar por discussões e possíveis alterações durante sua tramitação no Congresso Nacional.
Se aprovada, a PEC poderá alterar a duração do mandato presidencial, que atualmente é de quatro anos, podendo ser estendido para cinco anos, dependendo das discussões no Congresso. A proposta visa garantir que, caso Flávio seja eleito, nenhum de seus familiares possa concorrer à Presidência em 2030.
“A mudança deve valer já para um eventual mandato iniciado em 2027”, conforme informado.
O senador afirmou que pretende usar a força política de um eventual governo para aprovar a mudança. A proposta ainda precisa ser discutida e votada no Congresso Nacional, onde pode sofrer alterações antes de sua aprovação.
