Governo abriu crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões para financiar desonerações de gasolina, etanol e diesel nos próximos 30 dias.
Ministério da Fazenda mantém projeção de R$ 40 bilhões para medidas de mitigação da alta dos combustíveis após anunciar novas desonerações.
O Ministério da Fazenda manteve a projeção do custo fiscal total das medidas de mitigação da alta dos combustíveis em aproximadamente R$ 40 bilhões, mesmo após anunciar novas desonerações e subsídios. Na sexta-feira (9), o governo federal abriu um crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões para financiar subsídios à produção e à importação de combustíveis no país.
“Os R$ 7,52 bilhões em créditos extraordinários abertos pela MP nº 1.395/2026 já estão incluídos na estimativa de aproximadamente R$ 40 bilhões para as medidas de mitigação da alta dos combustíveis, não representando, portanto, um custo adicional”, informou a pasta em nota.
Do montante autorizado, R$ 6,17 bilhões, equivalentes a 82% dos recursos, serão destinados à subvenção econômica para a produção e importação de óleo diesel de uso rodoviário. O restante, R$ 1,35 bilhão, será direcionado a subsídios para outros combustíveis derivados de petróleo.
As ações incluem ampliar a desoneração dos impostos federais sobre a gasolina, zerando os tributos sobre o combustível. A medida terá custo de R$ 2,8 bilhões nos próximos 30 dias. Para cumprir a legislação que determina a competitividade de combustíveis renováveis frente aos fósseis, o governo manteve a desoneração de R$ 0,19 centavos por litro do etanol e ampliou a subvenção de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro, com impacto fiscal de R$ 800 milhões ao mês.
Foi implementada também uma nova subvenção especificamente ao diesel importado, de R$ 1,40 por litro. Este benefício terá custo adicional de R$ 1,6 bilhão, igualmente pelos próximos 30 dias.
Segundo a equipe econômica, as ações serão compensadas pelas receitas extraordinárias previstas com a alta do petróleo. O Ministério da Fazenda estima que as receitas extraordinárias com petróleo devem alcançar R$ 67,5 bilhões em 2026, considerando arrecadação com imposto de exportação, receitas adicionais com venda de óleo, participação de óleo e royalties.
Desde março, o governo federal anuncia uma série de medidas para mitigar a alta dos combustíveis, atribuída ao conflito no Irã e à volatilidade do petróleo no mercado internacional.
