Ex-deputado evitou hospital por medo de violar restrições judiciais e apresentou cálculos renais confirmados por exames
Defesa de Daniel Silveira solicitou ao ministro Alexandre de Moraes a remoção da tornozeleira eletrônica após crise renal vivida pelo ex-deputado
A defesa de Daniel Silveira informou ao ministro Alexandre de Moraes que o ex-deputado sofreu uma crise renal na madrugada de 13 de outubro. Segundo seu advogado, Michael Robert, Silveira evitou procurar atendimento hospitalar imediato por receio de violar as restrições judiciais impostas.
Profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) recomendaram que Silveira fosse ao hospital, mas ele permaneceu em casa temendo que a saída fosse interpretada como violação das condições da Justiça. Com a persistência dos sintomas, procurou uma unidade hospitalar ao amanhecer, onde exames confirmaram cálculos renais.
Michael Robert reiterou ao ministro um pedido urgente para a remoção da tornozeleira eletrônica de Silveira, apresentado inicialmente em 6 de outubro. De acordo com a defesa, Silveira cumpre regime aberto há mais de um ano sem registro de violações.
“A urgência médica não se submete ao horário de expediente forense”, argumentou o advogado. Robert sustentou que a preservação da vida e da integridade física não pode depender de decisão judicial prévia.
A defesa mencionou um episódio anterior ocorrido em 23 de dezembro de 2024, quando Silveira foi ao hospital e o evento foi posteriormente relacionado à revogação de seu livramento condicional. Esse histórico contribuiu para o temor de uma nova interpretação desfavorável caso deixasse sua residência para buscar socorro médico.
“Não é juridicamente aceitável que o condenado, submetido ao regime aberto, seja colocado diante da escolha entre procurar atendimento médico emergencial e preservar sua liberdade”, argumentou a defesa. Segundo a defesa, Silveira não deveria ser penalizado por buscar atendimento médico em situações de emergência.
O pedido de remoção da tornozeleira eletrônica aguarda decisão do ministro Alexandre de Moraes.
