Segundo encontro em dois dias não resultou em consenso sobre critérios para vincular canais às campanhas
Advogados das campanhas de Flávio Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva se reuniram no TSE para tentar acordo sobre regras de canais de apoiadores no WhatsApp
Advogados das campanhas de Flávio Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniram nesta quarta-feira (14) no Tribunal Superior Eleitoral para negociar regras sobre canais de WhatsApp no segundo turno, segundo apurado pela CNN.
Os dois lados ainda não chegaram a um consenso. Sem acordo, caberá ao plenário da Corte Eleitoral definir os critérios. Este foi o segundo encontro em dois dias.
Na terça-feira (13), as equipes foram recebidas pelo presidente do TSE, ministro Nunes Marques, em meio ao aumento das ações na Justiça Eleitoral e a decisões conflitantes sobre o canal “Exército do Lula”.
O principal ponto em aberto é a partir de quando um canal tocado por apoiador deixa de ser iniciativa de terceiro e passa a integrar a campanha, o que a obriga a comunicá-lo à Justiça Eleitoral. De acordo com interlocutores, os dois lados concordam que canais ligados às campanhas devem ser informados, mas divergem sobre os critérios para caracterizar esse vínculo.
Os advogados pretendem levar o tema às coordenações das campanhas nesta quarta e tentam fechar parâmetros mínimos até quinta-feira (15).
A discussão nasce do caso do “Exército do Lula”, canal com mais de 4 milhões de inscritos coordenado pelo deputado reeleito André Janones (Rede-MG). Na terça, a campanha de Lula registrou o endereço do canal no TSE para cumprir ordem de Nunes Marques, mas disse à corte que isso não significa assumir sua administração nem reconhecer que ele integre a propaganda petista. Segundo a defesa, o canal é administrado por Janones e não está sob supervisão direta da campanha. Nunes Marques reconheceu o registro, e o canal saiu do ar na noite de terça. Só poderá voltar após 48 horas, prazo previsto em resolução do TSE.
A disputa se agravou após decisões divergentes na cúpula da Justiça Eleitoral. Nunes Marques havia suspendido o canal em ação da campanha de Flávio, e o corregedor-geral, Ricardo Villas Bôas Cueva, defendeu que o plenário analise o caso.
Além dos canais, os advogados chegaram a outros entendimentos. Em determinados casos, uma campanha deverá avisar a outra sobre possível irregularidade e dar três horas para correção antes de recorrer à Justiça Eleitoral. As equipes dos dois candidatos também concordaram em pedir a suspensão dos processos sobre a pré-campanha e o primeiro turno, para que o TSE concentre esforços na reta final do segundo turno.
