Ministro André Mendonça determinou multa de R$ 10 mil por exibição. Decisão cita uso irregular de inteligência artificial para simular depoimentos.
Tribunal Superior Eleitoral suspendeu propaganda que acusava Flávio Bolsonaro de vínculos com crime organizado sem provas.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu propaganda da campanha de reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva que associava Flávio Bolsonaro a milícias. A decisão, publicada em 15 de outubro de 2026, atendeu a pedido da campanha do candidato do PL, segundo informou a revista Oeste.
O ministro André Mendonça determinou a suspensão da peça publicitária exibida no horário eleitoral gratuito em 13 de outubro, nos blocos da tarde e da noite na TV. Mendonça destacou que a propaganda ultrapassou os limites da crítica política ao acusar, sem provas, Flávio Bolsonaro de participar do crime organizado.
Segundo o ministro, a peça desenvolveu narrativa estruturada que levava o espectador a concluir que Flávio Bolsonaro mantém vínculos com organizações criminosas. “A manifestação transmite ao eleitorado imputação factual grave, consistente na vinculação do representante à própria atividade criminosa”, afirmou Mendonça.
O TSE baseou a decisão no uso de personagens criados por inteligência artificial para simular depoimentos reais. De acordo com Mendonça, a existência de episódios envolvendo pessoas identificadas como integrantes de organizações criminosas, bem como a reprodução de pronunciamentos antigos ou de opiniões jornalísticas, não permite concluir que o candidato integra o crime organizado.
Em caso de descumprimento da suspensão, a campanha de Lula estará sujeita a multa de R$ 10 mil por exibição da propaganda, conforme determinou o ministro. Mendonça também observou que o TSE já havia suspendido uma propaganda de Flávio Bolsonaro que associava Lula ao crime organizado, destacando que o mesmo critério deve valer para todos os candidatos.
