Ministro Marco Aurélio Bellizze fixou prazo de 24 horas após reunião com representantes da big tech nesta terça-feira.
Ministro do TSE solicita manifestação do Ministério Público Eleitoral sobre igualdade de tratamento da Meta nas plataformas digitais.
O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pediu parecer para o Ministério Público Eleitoral sobre o cumprimento pela Meta de medidas de isonomia no processo eleitoral. Ele estabeleceu prazo de 24 horas para o envio da manifestação.
A big tech, responsável pelo WhatsApp, Instagram e Facebook, teve atuação questionada pela campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por suposto favorecimento ao seu adversário, Flávio Bolsonaro (PL). Relator do caso, Bellizze se reuniu nesta terça-feira (20) com representantes da empresa.
A Meta tem negado qualquer interferência no processo eleitoral ou favorecimento político. De acordo com a empresa, os problemas relatados decorrem de questões técnicas.
A reunião foi solicitada após a Meta prestar informações no âmbito de decisão do TSE que exigiu tratamento igualitário entre as candidaturas nas plataformas digitais. Após questionamentos sobre possível favorecimento, a big tech foi intimada a apresentar, em 24 horas, informações sobre as medidas adotadas para garantir igualdade na distribuição e veiculação de conteúdos.
O Comitê de Supervisão da Meta — que tem atuação independente — apontou falhas no controle de conteúdo e avaliou que faltou transparência na operação da plataforma no Brasil. A manifestação do Ministério Público Eleitoral subsidiará a decisão do TSE sobre a adequação das ações da Meta aos parâmetros de isonomia eleitoral.
