Aumento do teto de faturamento para microempreendedores vai de R$ 81 mil para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta quarta-feira lei que perdoa R$ 15,5 bilhões em dívidas de MEIs e aumenta o teto de faturamento da categoria.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sanciona nesta quarta-feira (21), em Brasília, lei que perdoa R$ 15,5 bilhões em dívidas de microempreendedores individuais e aumenta o teto de faturamento para a categoria.
O texto beneficia 3,6 milhões de MEIs. A lei eleva o teto de faturamento anual do MEI de R$ 81 mil para R$ 110 mil já em 2027. Em 2028, o patamar máximo passa para R$ 140 mil por ano. Com isso, empresários que estão em outras modalidades poderão se enquadrar na categoria e pagar menos imposto.
O pacote voltado aos MEIs também estabelece um programa de renegociação de débitos bancários que promete descontos mínimos de 90%.
A medida é uma das apostas da campanha de Lula à reeleição para a reta final do pleito. O petista tenta acenar ao público de classe média que empreende, segmento que resiste ao seu governo, segundo sondagens de avaliação da gestão federal.
Após a cerimônia no Palácio do Planalto, o mandatário segue para Belo Horizonte, em Minas Gerais. Lula fará uma caminhada no centro de BH às 15h, acompanhado de aliados no estado, como a senadora eleita Marília Campos (PT).
Minas Gerais é um dos focos da campanha do presidente neste segundo turno. Como segundo maior colégio eleitoral do país, o estado é conhecido pelo histórico de que o presidenciável que vence na região chega ao Palácio do Planalto. No primeiro turno de 2026, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) venceu Lula em Minas Gerais por 48,24% a 43,33%. O petista tenta recuperar votos no estado. Em 2022, Lula havia aparecido à frente de Jair Bolsonaro (PL) em Minas, com 48,29% ante 43,60%.
