Ministro destacou que tribunais não devem substituir debate político por vontade de juízes durante evento em Brasília
Edson Fachin, do STF, alertou sobre os perigos do protagonismo judicial excessivo que pode levar a um governo dos juízes.
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), alertou sobre os perigos do protagonismo judicial excessivo durante o evento “Diálogos com o Supremo” realizado em 21 de outubro de 2026. A declaração foi feita na presença do professor italiano Luca Mezzetti, da Universidade de Bolonha.
Segundo Fachin, os tribunais não devem substituir o debate político pela vontade de seus integrantes. O ministro enfatizou que um tribunal que ignora direitos fundamentais trai sua missão, assim como aquele que tenta substituir o debate democrático.
“Um tribunal que se retrai diante de violações de direitos fundamentais trai a sua missão. Mas um tribunal que pretende substituir o debate político por sua própria vontade também a trai, pois transforma a guarda da Constituição em governo dos juízes.”
Fachin ressaltou que o principal desafio das Cortes constitucionais é encontrar um equilíbrio entre a omissão e o protagonismo. Ele afirmou que os magistrados devem proteger os direitos fundamentais sem assumir funções que pertencem ao debate democrático. Conforme o ministro, os integrantes dos tribunais não recebem sua autoridade diretamente do voto popular e, por isso, precisam fundamentar suas decisões e demonstrar fidelidade à Constituição.
O discurso também abordou o enfraquecimento gradual das democracias, que, segundo Fachin, nem sempre são derrubadas por rupturas abruptas, mas podem ser corroídas por mecanismos aparentemente legais. Fachin mencionou riscos como a captura progressiva das instituições, o enfraquecimento dos órgãos de controle e a perda da confiança da população.
“A autoridade judicial deve ser constantemente fortalecida e, em determinados aspectos, reconquistada diariamente.”
O evento “Diálogos com o Supremo” promoveu discussão aprofundada sobre tribunais constitucionais e o Estado de Direito, destacando a importância de um judiciário que respeite os limites de sua atuação.
