Ministro do STF deu cinco dias para órgãos federais detalhar apurações sobre violência em Mato Grosso do Sul
Ministro do STF Gilmar Mendes determinou que órgãos federais detalhem apurações sobre onda de violência contra indígenas após eleições em Mato Grosso do Sul
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (3) que diversos órgãos federais prestem informações sobre supostos ataques contra indígenas após as eleições. O despacho fixa prazo de cinco dias para resposta.
De acordo com o despacho, Gilmar Mendes fundamentou a determinação em reportagens sobre violência contra indígenas, considerando necessário obter mais esclarecimentos sobre o assunto. O ministro não recebeu nenhum pedido específico para esta determinação.
O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul foi cobrado a detalhar quais apurações está conduzindo sobre os episódios. Também foram notificados a Advocacia-Geral da União (AGU), Ministério dos Povos Indígenas, Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ministério dos Direitos Humanos e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI). O governo estadual de Mato Grosso do Sul também foi demandado a prestar informações.
Gilmar Mendes utilizou como base ação protocolada em abril de 2023 pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) que questiona a postura do governo de Mato Grosso do Sul diante da violência contra comunidades indígenas no estado. Anteriormente, o ministro havia rejeitado o processamento da ação sob argumento de falta de identificação suficiente dos atos estaduais questionados. Porém, sua posição foi vencida no plenário. Os ministros Cristiano Zanin, André Mendonça e Nunes Marques acompanharam o voto de Gilmar Mendes, mas a posição da ministra Rosa Weber contou com apoio da maioria.
A Apib alega que há atropelamentos, ameaças e suspeitas de contaminação de água envolvendo indígenas. Logo após o segundo turno das eleições, o MPF instaurou procedimentos para verificar as denúncias.
Em um caso específico, já houve rejeição. O procurador da República Marco Antonio Delfino buscou lideranças das comunidades Kurupi e Mboreviryque, que negaram qualquer ocorrência de ataques a seus integrantes. A Prefeitura e a Promotoria de Naviraí explicaram que o que houve, na verdade, foi uma tentativa de homicídio por desentendimento familiar, sem relação com política ou etnia. De acordo com os órgãos, as imagens do crime teriam circulado fora de contexto e com adulterações, gerando distorção nos relatos.
Gilmar Mendes aguarda resposta dos órgãos federais dentro do prazo de cinco dias fixado no despacho.
