Proposta permite bloqueio de recursos externos e confisco de propriedades religiosas, gerando preocupação entre líderes cristãos
Projeto de lei na Índia pode bloquear financiamento externo a missionários e permitir confisco de propriedades da igreja, ameaçando ações sociais.
Projeto de lei impacta financiamento estrangeiro a missionários na Índia
O financiamento estrangeiro a missionários na Índia está sob ameaça devido a uma proposta de alteração da lei que regula o Regulamento de Contribuições Estrangeiras (FCRA). Essa proposta permitiria ao governo bloquear o acesso de ONGs ao financiamento externo e confiscar ativos de organizações com licenças FCRA suspensas ou expiradas. O Dr. Joseph D’Souza, líder do Conselho Cristão de Toda a Índia, classificou a situação como uma crise profunda e alarmante, com consequências imediatas e potencialmente irreversíveis.
Consequências da nova lei para organizações religiosas e sociais
A licença FCRA é essencial para que organizações não governamentais aceitem recursos internacionais. A alteração proposta ameaça diretamente essa permissão, o que pode paralisar o trabalho das entidades cristãs que atuam especialmente em benefício de comunidades marginalizadas, como os dalits. Há temores de que a legislação seja usada para confiscar propriedades cristãs, incluindo instituições educacionais e de saúde construídas com anos de filantropia global, prejudicando a ascensão social destes grupos vulneráveis.
Ambiente político e religioso que favorece a proposta de lei
Desde a ascensão do BJP ao poder em 2014, mais de 20.000 licenças FCRA foram canceladas ou expiraram, limitando o acesso a fontes estrangeiras de financiamento. Esta medida ocorre num contexto de ambiente cada vez mais hostil às minorias religiosas, com leis anticonversão implementadas em vários estados. Embora essas leis visem prevenir conversões forçadas, elas têm sido criticadas por servir como pretexto para perseguições contra cristãos e outras religiões minoritárias, enquanto práticas similares ao hinduísmo raramente são investigadas ou punidas.
Impacto para missões e para a população beneficiada
O confisco de propriedades e o bloqueio de recursos podem afetar diretamente projetos sociais e missionários que beneficiam milhares de pessoas. Instituições educacionais, centros de saúde e programas sociais mantidos por recursos estrangeiros podem ser inviabilizados, comprometendo as décadas de sacrifício e investimento feitas por fiéis ao redor do mundo, incluindo do Brasil, África do Sul, México e Austrália.
Convocação para mobilização contra o projeto de lei
O debate sobre a proposta está adiado para a sessão parlamentar entre junho e agosto. Organizações como a Release International convocam cristãos locais e internacionais a se mobilizarem contra o projeto, para proteger as instituições religiosas, assegurar o acesso ao financiamento estrangeiro e garantir a continuidade do trabalho social e missionário na Índia.
Este cenário mostra um quadro complexo, onde legislação e contexto político-religioso podem comprometer o papel das organizações cristãs na Índia, impactando não apenas as comunidades religiosas, mas também os grupos sociais mais vulneráveis no país.
Fonte: folhagospel.com
