Conflitos diplomáticos entre Brasil, Paraguai e Argentina dificultam avanço do projeto e gestão compartilhada da hidrovia
Concessão da hidrovia do Paraguai enfrenta atrasos devido a disputas sobre pedágio e gestão entre Brasil, Paraguai e Argentina.
Entraves diplomáticos atrasam concessão da hidrovia do Paraguai
A concessão da hidrovia do Paraguai enfrenta atrasos devido a desentendimentos diplomáticos entre Brasil, Paraguai e Argentina. Um dos principais impasses é a cobrança de pedágio feita atualmente pela Argentina em trecho compartilhado da hidrovia, medida rejeitada pelo Paraguai, que pede a retirada do pagamento após a concessão. O conflito afeta diretamente o avanço da modelagem do projeto, que é considerado pelo governo federal um dos principais do setor hidroviário.
Disputa pela gestão compartilhada da hidrovia entre Brasil e Paraguai
Outra questão central nas negociações é a forma de gestão da hidrovia. O Paraguai defende um modelo de gestão compartilhada entre as nações envolvidas, inspirado na estrutura da Itaipu Binacional. Essa usina hidrelétrica, gerida igualmente por Brasil e Paraguai, funciona sob um tratado internacional e possui um Conselho de Administração e Diretoria Executiva com representantes dos dois países, com foco em energia, responsabilidade social e desenvolvimento regional. A adoção de modelo semelhante é vista pelo Paraguai como essencial para garantir equilíbrio e participação.
Impactos ambientais e judicialização do projeto
No início das discussões, a concessão da hidrovia do Paraguai enfrentou fortes entraves ambientais que culminaram em decisão judicial para a realização de nova audiência pública presencial em Corumbá (MS). Essa etapa reforça a complexidade do projeto, que precisa conciliar desenvolvimento da navegação com preservação ambiental e demandas locais, ampliando o prazo para avanços efetivos na concessão.
Estratégia do governo para avançar em concessões hidroviárias
Enquanto a hidrovia do Paraguai permanece parada, o governo federal busca avançar em outras concessões na área hidroviária. Um exemplo é a incorporação da hidrovia da Lagoa Mirim ao projeto de concessão do canal de acesso aos portos do Rio Grande do Sul, aproveitando uma classificação portuária que facilita licitações. Essa estratégia visa criar um modelo inicial de sucesso para demonstrar os benefícios das concessões e destravar futuros projetos previstos na carteira federal.
Detalhes técnicos e investimentos previstos na hidrovia do Paraguai
A hidrovia do Rio Paraguai abrange aproximadamente 600 quilômetros entre Corumbá (MS) e a Foz do Rio Apa, em Porto Murtinho (MS), incluindo o Canal do Tamengo. Nos cinco primeiros anos da concessão, estão previstos serviços essenciais como dragagem, derrocagem, balizamento, sinalização, construção de galpão industrial, aquisição de draga, monitoramento hidrológico e levantamentos hidrográficos. O investimento direto estimado é de R$ 63,8 milhões nesse período, com prazo total da concessão de 15 anos, podendo ser prorrogado por igual período.
