Tentativa de intimação ao deputado Mario Frias sobre repasse de verbas a ONG ligada a produção do filme Dark Horse permanece sem resposta há mais de um mês
O STF tenta intimar há mais de um mês o deputado Mario Frias para esclarecer emenda destinada a ONG ligada ao filme sobre Bolsonaro.
O Supremo Tribunal Federal (STF) procura há mais de um mês esclarecimentos sobre a emenda de Mario Frias destinada a uma organização não governamental vinculada à empresa produtora do filme Dark Horse, lançado em 2026 e que retrata a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro. O caso envolve uma investigação iniciada a partir de uma ação da deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), que questiona a aplicação dos recursos públicos no repasse efetuado pela emenda parlamentar de Frias.
Histórico da investigação e ações do STF
A investigação tramita sob relatoria do ministro Flávio Dino, que determinou em 21 de março prazo de cinco dias para que Mario Frias prestasse esclarecimentos sobre possíveis irregularidades no uso da verba parlamentar destinada ao Instituto Conhecer Brasil, ONG ligada à produção do filme. Até o momento, o STF informou que foram realizadas três tentativas de intimação diretamente no gabinete do deputado, todas sem sucesso.
Além disso, a Secretaria do STF solicitou à Câmara dos Deputados os endereços oficiais de Frias tanto em São Paulo quanto em Brasília. Contudo, as diligências subsequentes também não localizaram o parlamentar nos locais indicados, dificultando o andamento da apuração.
Contexto político e relação com o filme Dark Horse
Mario Frias, que já atuou como secretário de Cultura durante o governo Bolsonaro e também é produtor do longa, negou publicamente que tenha sido utilizado dinheiro público na gravação. Segundo ele, o projeto é uma superprodução realizada com 100% de capital privado, contando com um elenco de renome internacional e equipe de destaque na direção e roteiro.
Frias ressaltou ainda que o papel do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) se limitou à cessão dos direitos de imagem da família, o que teria ajudado a atrair investidores interessados no financiamento do filme. Essa afirmação ocorre em meio a revelações feitas em áudios que indicam pedido de verba para custear o filme entre Flávio Bolsonaro e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, assunto que ganhou repercussão na imprensa internacional.
Implicações sobre o uso de verbas públicas e transparência
A investigação conduzida pelo STF faz parte de um esforço mais amplo para fiscalizar o uso de recursos públicos destinados a projetos culturais e sociais, especialmente aqueles vinculados a figuras políticas em evidência. O caso de Mario Frias levanta discussões sobre a transparência no repasse de emendas parlamentares e a responsabilidade dos beneficiários no cumprimento das normas legais.
Em um contexto em que a sociedade exige maior rigor na aplicação dos fundos públicos, a tentativa prolongada de intimação e a ausência de resposta por parte do deputado intensificam as preocupações das autoridades envolvidas. O desenrolar do processo poderá estabelecer precedentes importantes para a fiscalização e controle de recursos destinados a produções artísticas e culturais patrocinadas por emendas parlamentares.
Próximos passos e desdobramentos esperados
Com as tentativas frustradas de contato e a ausência de manifestação formal de Mario Frias, o ministro Flávio Dino pode adotar medidas adicionais para garantir o cumprimento das determinações judiciais, incluindo a busca de outras formas legais para localizar e intimar o parlamentar. A continuidade das apurações será fundamental para esclarecer as circunstâncias do repasse e confirmar se houve ou não irregularidades.
O caso também mantém atenção sobre a produção do filme Dark Horse, que, segundo Frias, utiliza exclusivamente recursos privados, mas que está no centro de uma investigação judicial em curso. A repercussão política e jurídica dessa situação poderá influenciar debates futuros sobre financiamento público a produções culturais no Brasil.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br
Fonte: STF
