Advocacia-Geral da União emitiu nota sobre a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal
A Advocacia-Geral da União afirmou em nota que a decisão do ministro Edson Fachin reafirma a prerrogativa constitucional privativa do presidente da República.
A Advocacia-Geral da União divulgou nota comentando a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, que suspendeu atos de outros ministros da corte.
Segundo a AGU, a medida do magistrado “reafirma a prerrogativa constitucional privativa do presidente da República”.
A nota da pasta não especificou quais decisões foram suspensas ou o contexto completo da ação. A decisão de Fachin envolveu a suspensão de atos dos ministros Flávio Dino e André Mendonça, conforme mencionado no título.
