Projeto de lei apresentado em outubro propõe facilitar votação de eleitores que residem longe dos locais de votação
Projeto de lei 5.658/2026 propõe criar feriado nacional no primeiro dia útil após eleições, nos primeiros e segundos turnos
Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados propõe criar um feriado nacional no primeiro dia útil após as eleições. A medida abrangeria tanto as votações de primeiro quanto de segundo turno, nas eleições gerais e municipais.
A proposta 5.658/2026 foi apresentada em 25 de outubro. De acordo com a justificativa do projeto, o objetivo é facilitar a participação dos eleitores e fortalecer a democracia no Brasil.
Segundo o texto, o feriado permitiria que pessoas que votam longe de suas residências tivessem mais tempo para retornar aos municípios onde moram, sem precisar conciliar o deslocamento com uma jornada normal de trabalho no dia seguinte à votação.
Pelo texto do projeto, o feriado seria aplicado sempre no primeiro dia útil depois do domingo de eleição. A regra contemplaria tanto o primeiro quanto o segundo turno, quando houver. A proposta também prevê que o novo feriado siga as normas já estabelecidas para os feriados civis, incluindo regras sobre repouso remunerado, funcionamento de serviços essenciais e atividades profissionais que podem operar nessas datas.
Para entrar em vigor, o projeto de lei precisa passar pela análise e votação do Congresso Nacional. Até que haja aprovação e sanção presidencial, o calendário de feriados permanece sem essa alteração.
