Congresso será teste ambiental do quarto mandato de Lula

PL terá 121 deputados e 28 senadores; Frente Parlamentar da Agropecuária derrubou 52 dos 63 vetos à Lei de Licenciamento em 2025

Congresso será teste ambiental do quarto mandato de Lula
Vista feita de drone da Ilha do Combu com a cidade de Belém ao fundo, onde ocorreu a COP30 Foto: Alex Ferro/COP30 — Foto: Vista feita de drone, desde a Ilha do Combu, com a cidade de Belém ao fundo, onde ocorreu a COP30  • Alex Ferro/COP30

Após vencer a eleição com 51,79% dos votos, Lula enfrentará Congresso com maioria do PL para negociar sua agenda ambiental no quarto mandato

O presidente Lula venceu a disputa pela reeleição com 51,79% dos votos válidos contra 48,21% de Flávio Bolsonaro, garantindo o quarto mandato. A virada sobre o líder do primeiro turno foi inédita desde a adoção das eleições presidenciais em dois turnos, em 1989.

No Congresso Nacional, o PL terá as maiores bancadas: 121 deputados e 28 senadores. O novo governo precisará negociar sua agenda ambiental com essa composição adversária.

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) apoiou Flávio Bolsonaro desde 1º de outubro e reiterou a posição no dia 6. Segundo a entidade, 200 de seus integrantes foram eleitos ou reeleitos. O presidente da frente, Pedro Lupion, criticou o endividamento rural, os juros elevados e o crédito caro. O apoio da diretoria não vincula o voto de cada parlamentar.

A disputa sobre licenciamento revelou o tamanho da resistência. Em novembro de 2025, o Congresso derrubou 52 dos 63 vetos de Lula à Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Nos 28 itens votados em destaque, a derrubada venceu por 295 a 167 na Câmara e 52 a 15 no Senado. A FPA defendeu a simplificação das regras; o líder do governo, Randolfe Rodrigues, apontou possíveis inconstitucionalidades, inclusive em disposições sobre a Mata Atlântica.

Há, contudo, interesses compartilhados. As misturas de 30% de etanol na gasolina e 15% de biodiesel no diesel, vigentes desde 2025, ampliam a demanda por matérias-primas agrícolas. A produção de biocombustíveis pode favorecer investimentos no campo e reduzir emissões, sem eliminar os problemas de financiamento do setor.

Segundo estimativa do Prodes/Inpe, a Amazônia registrou 3.335 km² de desmatamento em 2026, queda de 41,8% e mínimo da série iniciada em 1988. No Cerrado, o Prodes apontou 5.516,69 km², recuo de 23,8% e menor registro desde 2001. Incêndios e degradação florestal permanecem como desafios.

Após a COP30, em Belém, o Brasil buscará sustentar seu protagonismo diplomático com o cumprimento da meta nacional vinculada ao Acordo de Paris: reduzir emissões líquidas entre 59% e 67% até 2035, ante 2005. A lei antidesmatamento da União Europeia passa a valer para grandes operadores em 30 de dezembro e alcança soja, café, carne bovina e madeira, entre outros produtos.

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