Decisão permite que organizações de fé optem por não participar do procedimento conforme legislação francesa
O Conselho Constitucional da França garantiu que instituições religiosas podem optar por não participar da eutanásia, conforme legislação do país.
O Conselho Constitucional da França garantiu que instituições religiosas podem optar por não participar da eutanásia, conforme informações do European Center for Law and Justice (ECLJ).
A decisão do órgão constitucional francês reconhece o direito de entidades religiosas exercerem objeção de consciência diante da legislação sobre eutanásia no país.
Segundo o ECLJ, a garantia constitucional protege as instituições de fé contra obrigações legais de participação no procedimento, respeitando suas convicções religiosas.
A decisão reafirma princípios de liberdade religiosa e de consciência previstos na legislação francesa e europeia.
