Determinação do presidente do STF foi feita nesta terça-feira (8) e envolve questão sobre chefia da corporação
O presidente do Supremo Tribunal Federal determinou prazo para que ministro se manifeste sobre solicitação da Advocacia-Geral da União
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determinou nesta terça-feira (8) um prazo de 72 horas para que o ministro André Mendonça se manifeste sobre um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) relacionado à chefia da Polícia Federal.
A determinação estabelece um cronograma para que Mendonça apresente sua posição sobre a solicitação da AGU. O prazo conta a partir da data da publicação da decisão.
O pedido da AGU envolve questões administrativas e funcionais da Polícia Federal, segundo o conteúdo disponível sobre o caso. Mendonça, que é ministro do STF, deverá se posicionar dentro do período determinado por Fachin.
A decisão de Fachin segue procedimentos padrão do tribunal para casos que envolvem manifestações de ministros sobre questões específicas. O prazo de 72 horas é comum em determinações judiciais para respostas de órgãos da administração pública e autoridades.
