Senador planeja classificar facções criminosas como organizações terroristas se vencer eleição de 25 de outubro
Flávio Bolsonaro promete incluir o Brasil no Escudo das Américas, coalizão de Trump contra facções como PCC e Comando Vermelho
O senador Flávio Bolsonaro (PL) prometeu integrar o Brasil ao Escudo das Américas, aliança criada pelo presidente americano Donald Trump, caso vença a disputa presidencial em 25 de outubro contra Lula. A coalizão concentra esforços no combate ao crime organizado e ao tráfico de drogas na região.
A medida visa intensificar cooperação com Washington para desarticular estruturas de facções como o PCC e o Comando Vermelho. Segundo especialistas ouvidos, a parceria entre os países membros funciona por meio de compartilhamento de informações de inteligência, utilização de tecnologias avançadas de segurança e treinamentos integrados.
Lançado em março de 2024, o Escudo das Américas é uma coalizão liderada pelos Estados Unidos que já conta com a participação de 14 países. O objetivo central é coordenar ações conjuntas contra 24 organizações criminosas de grande porte. As ações previstas incluem vigilância operacional, sanções financeiras severas, congelamento de bens e restrição de vistos para integrantes e financiadores desses grupos.
Para alinhar a estratégia brasileira à americana, Flávio Bolsonaro pretende classificar facções criminosas como organizações terroristas. Atualmente, a lei brasileira é restrita e exige motivações específicas, como xenofobia ou preconceito, para enquadrar um ato como terrorismo. Uma nova legislação precisaria ser aprovada pelo Congresso Nacional para mudar essa definição.
Com a mudança, os crimes passariam a ser investigados pela Polícia Federal e julgados pela Justiça Federal. Isso facilitaria a cooperação com Washington, pois ambos os países utilizariam uma linguagem jurídica similar para punir esses grupos.
Embora a cooperação militar esteja no horizonte, especialistas esclarecem que a legislação brasileira impõe limites rigorosos. A Constituição e a Lei Complementar 90 de 1997 permitem que o presidente autorize treinamentos e missões de apoio logístico, mas qualquer entrada permanente de forças estrangeiras depende do Congresso. As Forças Armadas brasileiras mantêm tradição de defesa da soberania nacional, assim uma parceria provavelmente focaria no fornecimento de equipamentos, como drones e satélites, monitoramento de comunicações e assessoria técnica, sem transferir o comando das operações.
