Pré-candidato à presidência pelo PL lança programa com 12 medidas inspiradas em modelo de El Salvador e apresenta propostas polêmicas para redução de criminalidade
Pré-candidato do PL apresenta programa com 12 ações para segurança, incluindo novos presídios federais, redução de maioridade penal e castração química de estupradores
Flávio Bolsonaro apresenta plano de segurança com 12 medidas propostas em São Paulo
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), apontado como principal nome da oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva em pesquisas, apresentou nesta quinta-feira, 18 de junho, em São Paulo, um plano de segurança que integra propostas consideradas polêmicas no debate público nacional. O evento marcou o primeiro lançamento oficial de iniciativas da pré-campanha presidencial do parlamentar.
A estratégia de comunicação ocorre em momento de desgaste para Flávio, após a divulgação de mensagens relacionadas ao caso Dark Horse, envolvendo financiamento para produção audiovisual. A apresentação contou com aparato de segurança reforçado e a presença do senador Sérgio Moro, ex-ministro da Justiça, e de Guilherme Derrite, ex-secretário de Segurança Pública de São Paulo e pré-candidato ao Senado.
O complexo penitenciário “Treva” e inspiração internacional
A peça central do plano envolve a construção de cinco novos presídios federais com capacidade total para 500 mil vagas destinadas a detentos. O projeto, batizado de “Treva”, segue a lógica do sistema penitenciário de El Salvador, país comandado pelo presidente Nayib Bukele, conhecido por sua política de segurança de linha dura contra organizações criminosas.
Além da expansão carcerária, o programa propõe alterações no regime de cumprimento de pena. Flávio defende o fim da progressão de regime para condenados, endurecendo as condições de redução de pena atualmente previstas na legislação brasileira. Essa medida representa uma ruptura com o sistema progressivo consolidado no direito penal nacional.
Redução de maioridade penal e castração química
Entre as propostas mais controversas figura a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Essa medida volta ao debate público após décadas de discussão acerca de responsabilidade penal de menores, tema que divide especialistas em direito, psicologia forense e segurança pública.
O programa também inclui a implementação de castração química para condenados por crimes de estupro. A medida representa uma aplicação de penalidade corporal que não encontra paralelo na legislação brasileira atual e suscita questionamentos sobre direitos humanos e constitucionalidade.
Tecnologia de vigilância e classificação de terrorismo
Flávio propõe a criação de um sistema nacional de reconhecimento facial integrado a bancos de dados criminais, denominado “Muralha Brasileira”. A iniciativa toma como referência o programa Smart Sampa, implementado pela Prefeitura de São Paulo, e o Muralha Paulista, desenvolvido pelo governo estadual.
O programa prevê também a declaração de organizações criminosas como Comando Vermelho, Primeiro Comando da Capital (PCC), milícias e demais grupos como entidades terroristas. Essa classificação seguiria o modelo recentemente adotado pelo governo dos Estados Unidos, por meio do Departamento de Estado.
Reforço nas fronteiras e monitoramento eletrônico
A segurança nas fronteiras terrestres receberia atenção especial com a criação de uma “tropa de elite” integrada às forças armadas. A fiscalização do Porto de Santos também seria incrementada, reduzindo possibilidades de tráfico internacional de drogas e armas.
Na proteção contra violência doméstica, o plano inclui o monitoramento de agressores por meio de tornozeleira eletrônica, buscando ampliar a segurança de vítimas durante períodos de medidas cautelares e cumprimento de pena.
Contexto político e recepção das propostas
As medidas apresentadas refletem a estratégia da campanha de Flávio em se posicionar como alternativa mais dura em questões de segurança pública. O discurso sobre “Brasil sem medo”, presente na camiseta utilizada pelo pré-candidato, sintetiza a narrativa central da proposta.
O alinhamento com referências internacionais, particularmente o modelo salvadorenho, evidencia influência de tendências globais em políticas de segurança que priorizam encarceramento em massa e redução de garantias processuais. As propostas carecem de aprovação legislativa e enfrentarão debate parlamentar sobre viabilidade constitucional e impacto orçamentário.
