Acordo entre presidentes da Câmara e Senado prevê pauta no plenário do Senado logo após aprovação na Câmara
Presidentes da Câmara e Senado firmaram acordo para acelerar votação da proposta de redução da maioridade penal no Congresso Nacional.
Um acordo entre Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara dos Deputados, e Davi Alcolumbre (União-AP), presidente do Senado Federal, deve acelerar a votação da proposta de redução da maioridade penal no Congresso Nacional.
Líderes da Câmara confirmaram à CNN disposição de avançar com a votação. Na terça-feira (3), Alcolumbre mencionou a líderes o compromisso firmado com Motta e afirmou que, caso a proposta avance na Câmara, será pautada no Senado no dia seguinte.
Na Câmara, uma comissão especial já analisa o assunto, sob a relatoria de Mendonça Filho (PL-PE). O relator pretende apresentar seu parecer ainda neste mês. O colegiado tem reunião marcada para esta quarta-feira (4).
No Senado, senadores governistas e de oposição também negociam um acordo para acelerar a votação de propostas. A intenção é apresentar nesta quarta-feira um requerimento de calendário especial que permita levar o texto diretamente ao plenário do Senado, sem passar pela Comissão de Constituição e Justiça.
A proposta de redução da maioridade penal segue tramitando no Congresso Nacional após anos de debate entre parlamentares, sociedade civil e especialistas em segurança pública e direitos humanos. O rito prevê análise nas comissões temáticas antes de votação em plenário.
O próximo passo é a votação do parecer na comissão especial da Câmara, com apresentação prevista para ainda novembro. Após aprovação na Câmara, o texto seguirá para votação no plenário do Senado conforme o acordo entre os presidentes das duas casas.
